Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/05/1985 |
Data de publicação | 25/05/1985 |
Ementa |
CRIA E REGULA O COMDEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 25/05/1985 , p. 1 |
Revogações |
L 11426/93 - REVOGA A LEI COM AS ALTERACOES DA L 10678/88 |
Palavras-chave |
CONSELHO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL POLUIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SIGLAS TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA MEIO AMBIENTE CURRÍCULO CARGO - PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA |
Alterações |
L 10678/88-ALTERA ARTS:3, 5, 13 E 15 DA LEI L 11426/93 - REVOGA A LEI COM AS ALTERACOES DA L 10678/88 |