| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/01/1985 |
| Data de retificação | 22/02/1985 |
| Data de publicação | 19/01/1985 |
| Ementa |
REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL, INSTITUI A EVOLUCAO FUNCIONNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:140585,P2. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 19/01/1985 , p. 1 |
| Regulamentações |
DEC.22366/86-REGULAMENTA APRESENTACAO DA TITULACAOP/EVOLUCAO FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART.5 DA LEI. DEC.21823/85-REGULAMENTA APRESENTACAO DE TITULACAOPARA FINS DE EVOLUCAO FUNCIONAL CONF.ART.5 DALEI. |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - ENQUADRAMENTO SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - ACESSO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO SERVIDORES - ENQUADRAMENTO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL CARGO - ASSESSOR TÉCNICO CARGO - ASSISTENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA CARGO - COORDENADOR DE ATIVIDADES CULTURAIS CARGO -COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO- COORDENADOR PEDAGÓGICO CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO SUPLETIVO CARGO - DIRETOR DE ESCOLA CARGO - EDUCADOR MUSICAL CARGO - INSPETOR DE ALUNOS CARGO - INSTRUTOR DE FANFARRAS CARGO - PROFESSOR DE ECONOMIA DOMÉSTICA E ARTES APLICADAS CARGO - PROFESSOR DE DEFICIENTES AUDITIVOS CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU CARGO - PROFESSOR DE 2 GRAU CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA CARGO - SUPERVISOR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO - SUPERVISOR DE ENSINO CARGO - TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA |
| Alterações |
DEC.21823/85-REGULAMENTA APRESENTACAO DE TITULACAOPARA FINS DE EVOLUCAO FUNCIONAL CONF.ART.5 DALEI. DEC.22366/86-REGULAMENTA APRESENTACAO DA TITULACAOP/EVOLUCAO FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART.5 DA LEI. LEI 10206/86-ALTERA O ART.3 DA LEI, REVOGANDO O ART.11 E SEUS PAR. LEI 10230/86-ESTENDE AO EDUCADOR MUSICAL A EVOLUCAO FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI. LEI 10332/87-INCLUI 7 CARGOS DE ORIENTADOR PEDAGOGICO DE 1 GRAU AO ANEXO III DA LEI. LEI 10405/87-CRIA NA TABELA I DO ANEXO 2 DA LEI, 5CARGOS DE DELEGADO REGIONAL DE EDUCACAO. LEI 10451/88-EXTINGUE NA VACANCIA CARGOS DE INSTRUTOR DE FANFARRA A QUE SE REFERE A LEI. D 28608/90-ALTERA DENOMINACAO DE CARGOS CONSTANTESDO ANEXO 99 DA LEI |
