CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.874 de 18 de Janeiro de 1985)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/01/1985
Data de retificação 22/02/1985
Data de publicação 19/01/1985
Ementa

REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL, INSTITUI A EVOLUCAO FUNCIONNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:140585,P2.

Situação

ALTERADO

Fonte 19/01/1985 , p. 1
Regulamentações

DEC.22366/86-REGULAMENTA APRESENTACAO DA TITULACAOP/EVOLUCAO FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART.5 DA LEI.

DEC.21823/85-REGULAMENTA APRESENTACAO DE TITULACAOPARA FINS DE EVOLUCAO FUNCIONAL CONF.ART.5 DALEI.

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - ACESSO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS

CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO

CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA

CARGO - COORDENADOR DE ATIVIDADES CULTURAIS

CARGO -COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO- COORDENADOR PEDAGÓGICO

CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO SUPLETIVO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - EDUCADOR MUSICAL

CARGO - INSPETOR DE ALUNOS

CARGO - INSTRUTOR DE FANFARRAS

CARGO - PROFESSOR DE ECONOMIA DOMÉSTICA E ARTES APLICADAS

CARGO - PROFESSOR DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU

CARGO - PROFESSOR DE 2 GRAU

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU

CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA

CARGO - SUPERVISOR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - SUPERVISOR DE ENSINO

CARGO - TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

Alterações

DEC.21823/85-REGULAMENTA APRESENTACAO DE TITULACAOPARA FINS DE EVOLUCAO FUNCIONAL CONF.ART.5 DALEI.

DEC.22366/86-REGULAMENTA APRESENTACAO DA TITULACAOP/EVOLUCAO FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART.5 DA LEI.

LEI 10206/86-ALTERA O ART.3 DA LEI, REVOGANDO O ART.11 E SEUS PAR.

LEI 10230/86-ESTENDE AO EDUCADOR MUSICAL A EVOLUCAO FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI.

LEI 10332/87-INCLUI 7 CARGOS DE ORIENTADOR PEDAGOGICO DE 1 GRAU AO ANEXO III DA LEI.

LEI 10405/87-CRIA NA TABELA I DO ANEXO 2 DA LEI, 5CARGOS DE DELEGADO REGIONAL DE EDUCACAO.

LEI 10451/88-EXTINGUE NA VACANCIA CARGOS DE INSTRUTOR DE FANFARRA A QUE SE REFERE A LEI.

D 28608/90-ALTERA DENOMINACAO DE CARGOS CONSTANTESDO ANEXO 99 DA LEI