CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.797 de 11 de Dezembro de 1984)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/12/1984
Data de publicação 12/12/1984
Ementa

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA COMISSAO PERMANENTE SOBRE CONCESSAO DE AUTOS DE CONCLUSAO, DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS, NO ANEXO A LEI 9409/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 12/12/1984 , p. 9
Palavras-chave

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

COMISSÃO PERMANENTE DE CONCESSÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO - CPCAC

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS