CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.749 de 7 de Novembro de 1984)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/11/1984
Data de publicação 08/11/1984
Ementa

Dispõe sobre o enquadramento de área de clube esportivo social, clube atlético tremeinbé, na zona de uso especial z8-av8, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARIO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/11/1984 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL

ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE

CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL

ZONA ESPECIAL

Alterações

  1. Lei nº 13.885/2004 - ARTIGO 270 - PERMANECERAO EM VIGOR DISPOSICOES DA LEI