CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.409 de 24 de Dezembro de 1981)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/12/1981
Data de publicação 25/12/1981
Ementa

Dispõe sobre gratificação aos integrantes de órgãos de deliberação coletiva, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/12/1981 , p. 6
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF

SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

JETON

CARGO - PRESIDENTE

Alterações

  1. Lei nº 10.531/1988 - Altera os anexos integrantes da Lei.