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LEI Nº 9.248 DE 5 DE MAIO DE 1981
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LEI Nº 9.248 de 5 de Maio de 1981
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CORRELAÇÕES
EXTINGUE A TAXA DE CONSERVACAO DE TERRENOS EM CEMITERIOS, CRIADA PELO ART.2DA LEI 7179/68, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PL 31/81