| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 09/03/1981 |
| Data de retificação | 13/03/1981 |
| Data de publicação | 10/03/1981 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 10/03/1981 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 17609/81-REGULAMENTA O ART.6 DA LEI. D 19841/84-REGULAMENTA O ART.6 DA LEI. |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NATAL SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - RISCO DE VIDA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - TRABALHO TÉCNICO OU CIENTÍFICO SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES - PENSÃO VITALÍCIA SERVIDORES - SALÁRIO ESPOSA SERVIDORES - SALÁRIO FAMÍLIA SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES GABINETE DO PREFEITO CARGO - OFICIAL DE GABINETE CARGO - OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO |
| Alterações |
D 17609/81-REGULAMENTA O ART.6 DA LEI. D 19841/84-REGULAMENTA O ART.6 DA LEI. |