CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.213 de 9 de Março de 1981)

Tipo LEI
Data de assinatura 09/03/1981
Data de retificação 13/03/1981
Data de publicação 10/03/1981
Ementa

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 10/03/1981 , p. 1
Regulamentações

D 17609/81-REGULAMENTA O ART.6 DA LEI.

D 19841/84-REGULAMENTA O ART.6 DA LEI.

Palavras-chave

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NATAL

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - RISCO DE VIDA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - TRABALHO TÉCNICO OU CIENTÍFICO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - LICENÇA PRÊMIO

SERVIDORES - PENSÃO VITALÍCIA

SERVIDORES - SALÁRIO ESPOSA

SERVIDORES - SALÁRIO FAMÍLIA

SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES

GABINETE DO PREFEITO

CARGO - OFICIAL DE GABINETE

CARGO - OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO

Alterações

D 17609/81-REGULAMENTA O ART.6 DA LEI.

D 19841/84-REGULAMENTA O ART.6 DA LEI.