CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.094 de 16 de Julho de 1980)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/07/1980
Data de publicação 17/07/1980
Ementa

Estabelece diretrizes para a urbanizaçao de parte do trecho da ZML-I (Zona Metro-Leste I), de acordo com o disposto no paragrafo unico do artigo 1º da Lei nº 8.848/1978, e da outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/07/1980 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 11.158/1991 - Revoga esta Lei.;
  2. Lei nº 13.885/2004 - Revoga esta Lei
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

GARAGEM

HOSPITAL

HOTEL

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS

OBRAS

AFASTAMENTO E RECUO

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

OBRAS - ESPAÇOS LIVRES

ILUMINAÇÃO

OBRAS - INSOLAÇÃO

JIRAU

OBRAS - PLANTAS

OBRAS - TAXA DE OCUPAÇÃO

VENTILACAO

PÁTIO PARA CARGA E DESCARGA

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO