Tipo | LEI |
Data de assinatura | 14/05/1979 |
Data de publicação | 15/05/1979 |
Ementa |
DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA SITUADA A AV.ALVARO RAMOS, NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADOPELA LEI 4708/55, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 15/05/1979 , p. 1 |
Revogações |
L 9353/81-REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE RESERVA TERRAS DEVOLUTAS |
Alterações |
L 9353/81-REVOGA A LEI |