CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.856 de 21 de Fevereiro de 1979)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/02/1979
Data de publicação 22/02/1979
Ementa

Dispõe sobre o enquadramento de área de clube esportivo-social na zona de uso especial z8-av8, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/02/1979 , p. 1
Referenda

GABINETE DO PREFEITO (1913 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 – Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL

CLUBES

ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE

CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL

ZONA ESPECIAL

Alterações

  1. Lei nº13.885/2004 - ARTIGO 270-PERMANECERAO EM VIGOR AS DISPOSICOES DA LEI