LEI Nº 8.776 DE 6 DE SETEMBRO DE 1978 « Catálogo de Legislação Municipal

ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.

L 8925/79-RENOVA POR MAIS 180 DIAS O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5 DA LEI.

L 10903/90-REVOGA O ART.4 DA LEI

L 11419/93-INTRODUZ INCISO E PARAGRAFO NO ART.1 DALEI

L 12339/97-ALTERA O ART.1. DA LEI

L 13180/01-ALTERA O ART. 1. DA LEI

PL 99/07-REVOGA A LEI

L 14454/07- REVOGA A LEI

PL 531/05-ALTERA ARTIGO 3. DA LEI
L 13878/04-O "CAPUT" DO ARTIGO 1. DESTA LEI NAO SE APLICA AOS CASOS PREVISTOS NO ARTIGO 1. DA LEI
PL 340/03-ALTERA O PARAGRAFO 3. DO ART. 1. DA LEI
PL 323/02-ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ART. 1 DA LEI
PL 450/99-REGULARIZACAO DE DENOMINACAO HOMONIMOS CONFORME A LEI
PL 177/98-INCLUI INC. IV NO ART. 1. DA LEI
PL 248/96-ALTERA REDACAO DO ART.1. DA LEI
PL 1011/95-ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO 2. DO ART. 1. DA LEI
PL 171/89-REVOGA ART.4
PL 180/77
PL 1130/97-REVOGA A LEI

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