Tipo | LEI |
Data de assinatura | 16/07/1978 |
Data de retificação | 25/08/1978 |
Data de publicação | 17/08/1978 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCOES A ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 17/08/1978 , p. 1 |
Revogações |
L 9523/82-REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ENTIDADE |
Alterações |
L 8811/78-ACRESCE PAR. UNICO AO ART.8 DA LEI. L 9523/82-REVOGA A LEI |