CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.763 de 16 de Julho de 1978)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/07/1978
Data de retificação 25/08/1978
Data de publicação 17/08/1978
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCOES A ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 17/08/1978 , p. 1
Revogações

L 9523/82-REVOGA A LEI

Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

ENTIDADE

Alterações

L 8811/78-ACRESCE PAR. UNICO AO ART.8 DA LEI.

L 9523/82-REVOGA A LEI