CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.759 de 7 de Julho de 1978)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/07/1978
Data de publicação 08/07/1978
Ementa

Estabelece zona de uso z8-200, incluindo-a no quadro nº 8b, integrante da lei nº 8328, de 2 de dezembro de 1975, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/07/1978 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogado Por
  1. Lei nº 16.402/2016 – Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

IMÓVEIS

IMÓVEIS DE USO RESIDENCIAL

ZONAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL – ZOE

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPACAO DO SOLO