Tipo | LEI |
Data de assinatura | 07/07/1978 |
Data de publicação | 08/07/1978 |
Ementa |
Estabelece zona de uso z8-200, incluindo-a no quadro nº 8b, integrante da lei nº 8328, de 2 de dezembro de 1975, e dá outras providências. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/07/1978 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
Revogações |
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Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
IMÓVEL IMÓVEL DE USO NÃO RESIDENCIAL ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |