Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outra outras providencias.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTERNOS - SSI (1977 - 1979)

1. Decreto nº 15.060/1978 - Regulamenta esta Lei.

1. Lei nº 9.724/1984 - Revoga os arts. 14 e 20 desta Lei.

EXECUTIVO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - LOTAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - HORA ATIVIDADE - ENSINO

CARGO - ALMOXARIFE

CARGO - ASSESSOR JURÍDICO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO

CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA CHEFE

CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE ESCOLAR

CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE ESCOLAR CHEFE

CARGO - CONTADOR CHEFE

CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO SUPLETIVO

CARGO - FONOAUDIÓLOGO

CARGO - INSTRUTOR DE FANFARRAS

CARGO - MÉDICO CHEFE

CARGO - MÉDICO DE SAÚDE ESCOLAR

CARGO - MÉDICO DE SAÚDE ESCOLAR CHEFE

CARGO - PROFESSOR DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU

CARGO - PROFESSOR DE ENSINO DE 1 GRAU

CARGO - PROFESSOR DE 2 GRAU

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU

CARGO - PSICÓLOGO CHEFE

CARGO - PSICÓLOGO CLÍNICO

CARGO - PSICÓLOGO ESCOLAR

CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA

CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO

1. Lei 8.807/1978 - Altera o par. único do art. 11 e o par. único do art. 12 desta Lei.;
2. Lei 9.265/1981 - Altera os arts. 2º, 6º e 19 desta Lei

OBSERVAÇÃO:

1. Lei nº 9.196/1980 - Cria, na Tabela II da Parte Permanente do Quadro do Ensino Municipal, 140 cargos de Diretor de Escola de Educação Infantil e integrados no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.