CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.633 de 26 de Outubro de 1977)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/10/1977
Data de publicação 27/10/1977
Ementa

Aprova planos de urbanização no 42º subdistrito - Jabaquara, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/10/1977 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO (1975; 2001 - 2005)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 13.885/2004 - Revoga o art. 37 e o Quadro 9B
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PLANO DE URBANIZAÇÃO

REURBANIZAÇÃO

URBANIZAÇÃO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

URBANIZAÇÃO

SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES