| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 27/09/1974 |
| Data de retificação | 06/10/1974 |
| Data de publicação | 03/10/1974 |
| Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28 E 30 SUBDISTRITOS-JARDIM PAULISTA E IBIRAPUERA,RESPECTIVAMENTE, MODIFICANDO PARCIALMENTE OS ESTABELECIDOS PELAS LEIS 4941/56; 5765/60; 7322/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 081074,P3-091074,P4 |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 03/10/1974 , p. 3 |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS INCONSTITUCIONALIDADE |
| Alterações |
L 8334/75-PROLONGA E SUPRIME OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI L 13764/04-JARDIM PAULISTA/IBIRAPUERA-ALTERA ALINHAMENTO DOS ITENS VIII, V DA LEI |
