CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.126 de 27 de Setembro de 1974)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/09/1974
Data de retificação 06/10/1974
Data de publicação 03/10/1974
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28 E 30 SUBDISTRITOS-JARDIM PAULISTA E IBIRAPUERA,RESPECTIVAMENTE, MODIFICANDO PARCIALMENTE OS ESTABELECIDOS PELAS LEIS 4941/56; 5765/60; 7322/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 081074,P3-091074,P4

Situação

ALTERADO

Fonte 03/10/1974 , p. 3
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

INCONSTITUCIONALIDADE

Alterações

L 8334/75-PROLONGA E SUPRIME OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI

L 13764/04-JARDIM PAULISTA/IBIRAPUERA-ALTERA ALINHAMENTO DOS ITENS VIII, V DA LEI