CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. LEI Nº 8.126 DE 27 DE SETEMBRO DE 1974
  5. Texto compilado

LEI Nº 8.126 de 27 de Setembro de 1974

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28 E 30 SUBDISTRITOS-JARDIM PAULISTA E IBIRAPUERA,RESPECTIVAMENTE, MODIFICANDO PARCIALMENTE OS ESTABELECIDOS PELAS LEIS 4941/56; 5765/60; 7322/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 081074,P3-091074,P4

Alterações

  • L 8334/75-PROLONGA E SUPRIME OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI
  • L 13764/04-JARDIM PAULISTA/IBIRAPUERA-ALTERA ALINHAMENTO DOS ITENS VIII, V DA LEI

Correlações

  • L 13769/04-ART. 4.-MELHORAMENTO AINDA NAO IMPLANTADO, DE QUE TRATA A LEI, E OBJETIVO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA
  • D 42462/02-ITAIM BIBI - DESAPROPRIA IMOVEIS PARTICULARES P/ IMPLANTACAO DE MELHORAMENTO PUBLICO, CONFORME A LEI
  • D 36643/96-DESAPROPRIACAO DE IMOVEL P/MELHORAMENTOAPROVADO PELA LEI
  • PL 437/03-JARDIM PAULISTA/IBIRAPUERA-ALTERA O ALINHAMENTO DO PLANO APROVADO PELA LEI
  • R 2/94(SVMA/CADES)-APROVA OPERACAO URBANA FARIA LIMA,ATENDIDAS AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA
  • D 34056/94-DESAPROPRIA IMOVEIS ITAIM BIBIP/EXECUC AO PLANO MELHORAMENTOS PUBL.APROVADOS P/LEI