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  4. LEI Nº 8.126 DE 27 DE SETEMBRO DE 1974
  5. Texto compilado

LEI Nº 8.126 de 27 de Setembro de 1974

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28 E 30 SUBDISTRITOS-JARDIM PAULISTA E IBIRAPUERA,RESPECTIVAMENTE, MODIFICANDO PARCIALMENTE OS ESTABELECIDOS PELAS LEIS 4941/56; 5765/60; 7322/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 081074,P3-091074,P4

Alterações

L 8334/75-PROLONGA E SUPRIME OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI

L 13764/04-JARDIM PAULISTA/IBIRAPUERA-ALTERA ALINHAMENTO DOS ITENS VIII, V DA LEI

Correlações

  • L 13769/04-ART. 4.-MELHORAMENTO AINDA NAO IMPLANTADO, DE QUE TRATA A LEI, E OBJETIVO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA
  • D 42462/02-ITAIM BIBI - DESAPROPRIA IMOVEIS PARTICULARES P/ IMPLANTACAO DE MELHORAMENTO PUBLICO, CONFORME A LEI
  • D 36643/96-DESAPROPRIACAO DE IMOVEL P/MELHORAMENTOAPROVADO PELA LEI
  • PL 437/03-JARDIM PAULISTA/IBIRAPUERA-ALTERA O ALINHAMENTO DO PLANO APROVADO PELA LEI
  • R 2/94(SVMA/CADES)-APROVA OPERACAO URBANA FARIA LIMA,ATENDIDAS AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA
  • D 34056/94-DESAPROPRIA IMOVEIS ITAIM BIBIP/EXECUC AO PLANO MELHORAMENTOS PUBL.APROVADOS P/LEI