| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 02/09/1974 |
| Data de retificação | 08/09/1974 |
| Data de publicação | 04/09/1974 |
| Ementa |
Dispõe sobre a construção de velórios, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MIGUEL COLASUONNO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/09/1974 , p. 1 |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES VELÓRIO CEMITÉRIO PARTICULAR |
