CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.086 de 10 de Julho de 1974)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/07/1974
Data de retificação 13/07/1974
Data de publicação 11/07/1974
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, REVOGANDO, PARCIALMENTE, AS LEIS 6012/62, E 6460/63; DESINCORPORA DA CLASSE DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL ALI SITUADA; E DISPOE SOBRE PERMUTADE AREAS NO MESMO SUBDISTRITO.(RETIFICACAO:DOM 160774,P1).

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/07/1974 , p. 1
Revogado Por
  1. Lei nº 16.541/2016 - Revoga os artigos 1 e 2 da Lei.

 

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

PERMUTA DE BENS PUBLICOS