Tipo | LEI |
Data de assinatura | 10/07/1974 |
Data de retificação | 13/07/1974 |
Data de publicação | 11/07/1974 |
Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, REVOGANDO, PARCIALMENTE, AS LEIS 6012/62, E 6460/63; DESINCORPORA DA CLASSE DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL ALI SITUADA; E DISPOE SOBRE PERMUTADE AREAS NO MESMO SUBDISTRITO.(RETIFICACAO:DOM 160774,P1). |
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/07/1974 , p. 1 |
Revogações |
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Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS BEM DOMINIAL BEM DE USO COMUM DO POVO PERMUTA DE BENS PUBLICOS |