CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 7.420 de 30 de Dezembro de 1969)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/1969
Data de publicação 06/01/1970
Ementa

DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE MORADIA ECONOMICA E EXECUCAO DE PEQUENAS REFORMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 06/01/1970 , p. 1
Regulamentações

D 8641/70-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 9842/85-REVOGA A LEI

Palavras-chave

MORADIA POPULAR

Alterações

D 8641/70-REGULAMENTA A LEI

L 8246/75-AMPLIA P/ 72M2 AREA MAXIMA DAS MORADIAS ECONOMICAS DE QUE TRATA A LEI

L 9842/85-REVOGA A LEI