| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 10/01/1969 |
| Data de retificação | 17/01/1969 |
| Data de publicação | 11/01/1969 |
| Ementa |
Dispõe sobre criação do Departamento da Guarda Municipal, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/01/1969 , p. 2 |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA CEMITÉRIO MUNICIPAL EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESCOLA FEIRA LIVRE MERCADO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARQUE, PRAÇA E JARDIM TEATROS MUNICIPAIS SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - DESVIO DE FUNÇÃO SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - PENALIDADES - ADVERTÊNCIA SERVIDORES - PENALIDADES - SUSPENSÃO SERVIDORES - RECURSO, RECONSIDERAÇÃO, REVISÃO UNIFORME SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SJ SEGURANÇA CARGO - ASSISTENTE JURÍDICO CARGO - CHEFE DE AGRUPAMENTO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CARGO - INSPETOR |
