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  4. LEI Nº 7.241 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968
  5. Texto compilado

LEI Nº 7.241 de 30 de Dezembro de 1968

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CORREGO AGUA PRETA, EM SUBSTITUICAO AO APROVADO PELAS LEIS 4123/51, 7022/67, NOS 19 E 14 SUBDISTRITOS - PERDIZES E LAPA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

L 10143/86-MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI

Correlações

  • D 8564/69-DESAPROPRIACAO
  • D 10793/73-DESAPROPRIACAO
  • D 17480/81-DESAPROPRIACAO
  • PL 161/96-MODIFICA PARCIALMENTE O MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI
  • PL 113/04-REVOGA A LEI