CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. LEI Nº 7.179 DE 17 DE SETEMBRO DE 1968
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (LEI Nº 7.179 de 17 de Setembro de 1968)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/09/1968
Data de retificação 20/09/1968
Data de publicação 18/09/1968
Ementa

Dispõe sobre concessão de terrenos no Cemitério Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, e dá outras providências.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo FARIA LIMA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/09/1968 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 8.073/1969 - Regulamenta a Concessão de Terreno para Sepultura.
Revogações
  1. Lei nº 9.248/1981 - Extingue a Taxa de Conservação criada por esta Lei. 
  2. Lei nº 17.180/2019 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS

OSSÁRIO
Alterações

  1. Lei nº 7.656/1971 - Altera o art. 7º desta Lei;
  2. Lei nº 7.707/1972 - Estende as disposições desta Lei a outros cemitérios; 
  3. Lei nº 7.960/1973 - Altera forma de pagamento da Taxa de Conservação de Terrenos em Cemitérios, a que se refere esta Lei;