| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 03/06/1959 |
| Data de retificação | 05/06/1959 |
| Data de publicação | 04/06/1959 |
| Ementa |
CRIA, NA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, O DEPARTAMENTO DO ENSINO PRIMARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 04/06/1959 , p. 5 |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR ENSINO RELIGIOSO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CURSOS SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - CURSOS - ENSINO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SERVIDORES - DISPENSA SERVIDORES - FALTAS SERVIDORES - ABONO SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - LICENÇA - ENSINO SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - TRANSFERÊNCIA SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Alterações |
L 6645/65-DA NOVA REDACAO AO ART.20 |
