LEI Nº 5.607 DE 3 DE JUNHO DE 1959 « Catálogo de Legislação Municipal

CRIA, NA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, O DEPARTAMENTO DO ENSINO PRIMARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

L 6645/65-DA NOVA REDACAO AO ART.20

L 7037/67-REVOGA A LEI
D 7035/67-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO ART.18 DA LEI
D 7005/67-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO ART.18 DA LEI
D 7004/67-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO ART.18 DA LEI
D 6925/67-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO ART.18 DA LEI
D 6924/67-CRIA ESCOLAS DISPOSTO ART.18 DA LEI
D 6892/67-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO ART.18 DA LEI
D 6856/67-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO NO ART.18 DA LEI
D 6855/67-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO ART.18 DA LEI
D 6422/66-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO ART.18 DA LEI
D 6407/66-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO NO ART.18 DA LEI
D 6403/66-REGULAMENTA ART.7
D 6380/66-CRIA ESCOLAS CONF.DISPOSTO ART.18 DA LEI
L 6992/66-ACRESCENTA PAR.AO ART.16
D 5743/63-CONSOLIDA DISPOSICOES SOBRE O ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL
D 4485/59-ESTABELECE NORMAS PARA REMANEJAMENTO DOS PROFESSORES ENSINO PRIMARIO
D 4570/60-FIXA AS AREAS DAS REGIOES ESCOLARES SISTEMA ESCOLAR MUNICIPAL
D 4580/60-REGULAMENTA PERIODOS LETIVOS E FERIAS ACORDO ART.19
D 4763/60-REGULAMENTA ABONO FALTAS POR MOLESTIA CONF.ART.26
D 4914/60-DISPOE SOBRE DATA REMOCAO ACORDO ART.25 LEI DISPOE CRIACAO SUPRESSAO CLASSES CONF.ART.18
D 4578/60-REGULAMENTA INGRESSO ACORDO COM ART.25 DA LEI
D 5215/61-DISPOE SOBRE ACUMULACAO CARGOS SEM PREJUIZO DISPOSTO ART.29 DA LEI
D 5506/62-ALTERA DECRETO 5215/61 SEM PREJUIZO DISPOSTO ART.29 DA LEI
D 5621/63-ESTABELECE HORARIO DE SERVICO PARA FUNCIONARIOS
D 5009/60-ESTABELECE NORMAS CONCURSO REMOCAO PROFESSORES ENSINO PRIMARIO

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