CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 5.494 de 25 de Abril de 1958)

Tipo LEI
Data de assinatura 25/04/1958
Data de retificação 29/04/1958
Data de publicação 26/04/1958
Ementa

APROVA PLANO DE ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DO CORREGO DA MOOCA E OUTROS MELHORAMENTOS NO 27 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 300458,P6.

Situação

ALTERADO

Fonte 26/04/1958 , p. 5
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

Alterações

L 7880/63-MODIFICA PARCIALMENTE ALINHAMENTO AV.AO LONGO DO CORREGO DA MOOCA, APROVADO P/LEI

L 6532/64-REVOGA PARCIALMENTE O ART.2

L 6548/64-MODIFICA O PLANO

L 6802/65-REVOGA PARCIALMENTE ALINHAMENTO APROVADOPELO PLANO

L 8900/79-MODIFICA E REVOGA ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI

LEI 11591/94-REVOGA,PARCIALMENTE,O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI

L 12088/96-REVIGORA O ALINHAMENTO IMPAR AV.Q.ESPECIFICA APROVADO ART.1. INC.1 DA LEI