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  4. LEI Nº 5.494 DE 25 DE ABRIL DE 1958
  5. Texto compilado

LEI Nº 5.494 de 25 de Abril de 1958

APROVA PLANO DE ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DO CORREGO DA MOOCA E OUTROS MELHORAMENTOS NO 27 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 300458,P6.

Alterações

L 7880/63-MODIFICA PARCIALMENTE ALINHAMENTO AV.AO LONGO DO CORREGO DA MOOCA, APROVADO P/LEI

L 6532/64-REVOGA PARCIALMENTE O ART.2

L 6548/64-MODIFICA O PLANO

L 6802/65-REVOGA PARCIALMENTE ALINHAMENTO APROVADOPELO PLANO

L 8900/79-MODIFICA E REVOGA ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI

LEI 11591/94-REVOGA,PARCIALMENTE,O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI

L 12088/96-REVIGORA O ALINHAMENTO IMPAR AV.Q.ESPECIFICA APROVADO ART.1. INC.1 DA LEI

Correlações

  • L 8698/78-DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA
  • D 15883/79-DESAPROPRIACOES
  • D 16456/80-DESAPROPRIACOES
  • D 16663/80-DESAPROPRIACOES
  • D 16664/80-DESAPROPRIACOES
  • D 16666/80-DESAPROPRIACOES
  • D 16674/80-DESAPROPRIACOES
  • D 16675/80-DESAPROPRIACOES
  • D 16752/80-DESAPROPRIACOES
  • L 8131/74-ITEM III-PROLONGA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
  • D 16979/80-DESAPROPRIACOES
  • L 9174/80-DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA
  • L 10062/86-DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA
  • D 26520/88-DESAPROPRIACOES
  • PL 398/93(CAMARA)-REVOGA PARCIALMENTE ALINHAMENTO APROVADO P/LEI
  • D 16710/80-DESAPROPRIACOES
  • D 10858/74-DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO:AV.PROF.LUIS INACIO ANHAIA MELO, NO LOCAL INDICADO PELA LEI
  • D 16951/80-DESAPROPRIACOES
  • L 7862/73-APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA, DE ACORDO COM A PLANTA APROVADA PELA LEI
  • D 4968/60-DESAPROPRIACOES
  • L 7977/73-APROVA PLANODE MELHORAMENTOS CONF.O PREVISTO NA LEI
  • D 8913/70-DESAPROPRIACOES
  • D 8915/70-DESAPROPRIACOES
  • D 8620/70-DESAPROPRIACOES
  • D 8621/70-DESAPROPRIACOES
  • D 8695/70-DESAPROPRIACOES
  • D 8623/70-DESAPROPRIACOES
  • D 8761/70-DESAPROPRIACOES
  • D 9192/70-DESAPROPRIACOES
  • D 9548/71-DESAPROPRIACOES
  • L 7666/71-DESAPROPRIACOES
  • D 9704/71-DESAPROPRIACOES
  • D 9923/72-DESAPROPRIACOES
  • L 7720/72-APROVA TRACADOS DE LOGRADOUROS APROVADOS P/LEI