Aprova o Plano de Urbanização da Várzea do Catumbi e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Lei nº 16.541/2016 - Revoga os incisos IX e XX do art. 1º.
2. Lei nº 17.844/2022 - Revoga os incisos IV e XXII do art....
   
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LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

URBANIZAÇÃO

1. Lei 5.763/1960 - Aprova planta, que passa a fazer parte integrante desta Lei;
2. Lei 6.039/1962 - Modifica alinhamentos estabelecidos por esta Lei;
3. Lei 6.084/1962 - Suprime do plano aprovado por esta Lei a abertura da Praça a que se refere o item VI do art. 1º;
4. Lei 6.536/1964 - Suspende parcialmente o prolongamento da Rua Siqueira Afonso.