CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 5.261 de 4 de Julho de 1957)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/07/1957
Data de retificação 06/07/1957
Data de publicação 05/07/1957
Ementa

ESTABELECE COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DE LOTES, DENSIDADE DEMOGRAFICA, AREA MINIMA DE LOTE POR HABITACAO E AREA MINIMA DE ESPACOS LIVRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 05/07/1957 , p. 5
Regulamentações

D 3776/58 - REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 6877/66-REVOGA A LEI

Palavras-chave

EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS

GARAGEM

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

OBRAS - ESPAÇOS LIVRES

ZONEAMENTO

Alterações

D 3776/58 - REGULAMENTA A LEI

L 6877/66-REVOGA A LEI