Tipo | LEI |
Data de assinatura | 04/07/1957 |
Data de retificação | 06/07/1957 |
Data de publicação | 05/07/1957 |
Ementa |
ESTABELECE COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DE LOTES, DENSIDADE DEMOGRAFICA, AREA MINIMA DE LOTE POR HABITACAO E AREA MINIMA DE ESPACOS LIVRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 05/07/1957 , p. 5 |
Regulamentações |
D 3776/58 - REGULAMENTA A LEI |
Revogações |
L 6877/66-REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS GARAGEM OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - ESPAÇOS LIVRES ZONEAMENTO |
Alterações |
D 3776/58 - REGULAMENTA A LEI L 6877/66-REVOGA A LEI |