| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 17/05/1957 |
| Data de publicação | 18/05/1957 |
| Ementa |
Modifica a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 4.509, de 26 de junho de 1954, ao parágrafo único do artigo 31 do Ato nº 326, de 21 de março de 1932, que dispõe sobre a realização de obras definitivas em cemitérios, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | ADHEMAR PEREIRA DE BARROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/05/1957 , p. 5 |
| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS |
