Tipo | LEI |
Data de assinatura | 09/05/1957 |
Data de retificação | 11/05/1957 |
Data de publicação | 10/05/1957 |
Ementa |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, A FUNDACAO GETULIO VARGAS UMA AREA DE TERRENO IRREGULAR, SITUADA NA AV.9 DE JULHO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 10/05/1957 , p. 5 |
Palavras-chave |
CESSÃO EM COMODATO |