Tipo | LEI |
Data de assinatura | 05/04/1957 |
Data de retificação | 09/04/1957 |
Data de publicação | 06/04/1957 |
Ementa |
DISPOE SOBRE EXIGENCIA DO CODIGO DE OBRAS EM REFERENCIA AS CONSTRUCOES LINDEIRAS NAS AVENIDAS MARGINAIS DO RIO TIETE. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 06/04/1957 , p. 5 |
Palavras-chave |
OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO |
Alterações |
L 5493/58-ESTABELECE RECUO MINIMO DE LOTES COM FRENTES P/AVS.MARGINAIS S/PREJUIZO DAS DEMAIS |