CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 5.140 de 5 de Abril de 1957)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/04/1957
Data de retificação 09/04/1957
Data de publicação 06/04/1957
Ementa

DISPOE SOBRE EXIGENCIA DO CODIGO DE OBRAS EM REFERENCIA AS CONSTRUCOES LINDEIRAS NAS AVENIDAS MARGINAIS DO RIO TIETE.

Situação

ALTERADO

Fonte 06/04/1957 , p. 5
Palavras-chave

OBRAS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

Alterações

L 5493/58-ESTABELECE RECUO MINIMO DE LOTES COM FRENTES P/AVS.MARGINAIS S/PREJUIZO DAS DEMAIS