LEI Nº 5.091, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1956.

Dispõe sobre a revisão do perímetro da 2º subdivisão da zona urbana, e dá outras providências.

Wladimir de Toledo Piza, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal, em sessão de 28 de novembro de 1956, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º A alínea "b" do artigo 2º do Ato nº 1057, de 7 de abril de 1936, passa a ter a seguinte redação:

"b) 2ª zona - Começa no entroncamento da Avenida Nova Cantareira (antiga Estrada da Cantareira) com a Avenida Leôncio de Magalhães, ponto mais ao norte deste perímetro, seguindo por esta até a Estrada de Ferro Sorocabana, ramal de Guarulhos, percorrendo pequeno trecho deste, até encontrar a Avenida General Ata- liba Leonel (antiga Estrada do Carandiru), percorrendo esta Avenida até a Avenida Cruzeiro do Sul, e por esta até encontrar a Avenida Morvan Dias de Figueiredo (antiga Avenida Marginal Esquerda do Rio Tietê) e por esta até encontrar a Rua Antônio de Macedo, no Tatuapé, seguindo por esta até a Avenida Celso Garcia, e por esta até o Ramal de São Miguel da Estrada de Ferro Central do Brasil seguindo por este ramal até defrontar a Rua Padre Benedito de Camargo e continuando por esta pelas Ruas Carlos Meira, pequeno trecho da Caquito e Padre João, até a praça existente no início da Avenida Amador Bueno da Veiga (antiga Estrada de São Miguel), contornando-a e seguindo pela Rua Dr. João Ribeiro (também antiga Estrada de São Miguel), até o Largo do Rosário, continuando por este, seguindo pela Rua Major Ângelo Zanchi, até a Rua Aracatí, e por esta e pela Rua Guaiaúna, onde no seu final, atravessando o leito do Estrada de Ferro Central do Brasil (linha tronco), atinge a Avenida Conde de Frontin; seguindo por esta Avenida em direção à Cidade até a Rua Antônio de Barros, e por esta em direção sul, até a Rua Serra de Bragança, percorrendo esta rua, passando pela Praça Silvio Romero (antigo Largo da Conceição), até a Rua Tuiutí pela qual continua em direção sul até a Avenida Álvaro Ramos; seguindo por esta avenida em direção sul, até atingir a Rua do Acre trecho denominado anteriormente Rua da Moóca), passando por esta rua até a Rua Barretos, percorrendo-a inteiramente, seguindo pelas Ruas Oratório e Sebastião Preto até a Avenida Paes de Barros; seguindo por esta avenida e pela Rua Jurimanas (antiga Rua 20) até a Rua Capitão Pacheco Chaves, e por esta, a Avenida Presidente Wilson, seguindo por esta avenida em direção sul, até alcançar a Rua Floriano de Sá (antiga Rua 1ª da Vila Independência), continuando por esta e pela Rua Amadis (antiga Rua 2ª da Vila Independência), até a Rua do Grito, continuando por esta e pela Rua do Manifesto, pequeno trecho da Avenida Almirante Delamare e Rua Silva Bueno até a Rua Bom Pastor; seguindo por esta e pela Rua Júlia Cortines (antiga Rua Gentil de Moura), até a Avenida Dr. Gentil de Moura, percorrendo esta avenida e a Rua Santa Cruz, até alcançar o Ribeirão do Ipiranga, subindo por este até a Travessa D. Sebastião do Rêgo, continuando por esta travessa e pela rua do mesmo nome (antiga Rua 9 da Vila Gumercindo), até a Rua Vigário Albernaz, percorrendo pequeno trecho desta até alcançar novamente o Ribeirão do Ipiranga, em sua parte já canalizada, por onde sobe até a Rua Ibirarema, passando por pequeno trecho desta, continuando pela Avenida Bosque da Saúde até a Avenida Jabaquara, continuando por esta avenida em direção sul, prosseguindo pela Rua Professor Souza Barros até encontrar novamente a Avenida Jabaquara, percorrendo pequeno trecho desta, até a Avenida Ceei, seguindo por esta até a Linha de Transmissão da Light, situada logo após a Rua Campina da Taborda (antiga Alameda dos Tocantins), e por esta linha até o Córrego da Traição, pelo qual desce até a Avenida Santo Amaro (antiga Estrada de Santo Amaro), segue por esta avenida em direção norte, continuando pelas Ruas das Fiandeiras, Olimpíadas (antiga Rua Coronel Pinto Ferraz), Gomes de Carvalho (antiga Moçambique) e Cireno (também trecho da antiga Rua Moçambique), até atingir a Avenida Marginal do canal do Rio Pinheiros, seguindo por esta avenida em direção norte até defrontar a Rua Eugênio de Medeiros; continuando por esta, pequeno trecho da Rua Sumidouro, e pelas Ruas Costa Carvalho, Natinguí, do Futuro e Delfina, até a Rua Purpurina, continuando por esta e pela Rua Harmonia até alcançar a Rua Heitor Penteado (antiga Estrada do Araçá à Lapa), seguindo por esta, continuando pela Rua Cerro Corá até a Rua Pio XI (antiga Rua Cole Latino), encontrando uma praça situada no fim da Avenida Mercedes; contornando esta praça, incluindo-a neste perímetro e continuando pela Avenida Mercedes, até a Rua Gago Coutinho, onde alcançando o leito da Estrada de Ferro Sorocabana, segue por esta estrada em direção à Cidade até a Rua 12 de Outubro, onde pelo seu prolongamento atinge o leito da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, seguindo por esta estrada em direção à Cidade, até defrontar a Avenida Tomaz Edison, seguindo por esta, continuando pela Estrada da Casa Verde até a Rua Galiléa, já no bairro da Casa Verde, continuando pelas Ruas Galiléa, Professor Castro Pereira (antiga Rua 11 da Vila Baruel). Urbano Duarte (antiga Rua 9 da Vila Baruel), Saguairú, Zanzibar (antiga Rua Z do Arruamento Rudge) e pelo prolongamento da Rua João Rudge, até encontrar a ponte da Casa Verde sobre o Rio Tietê. Atravessando a ponte continua pela Avenida Marginal Esquerda até a Ponte das Bandeiras, atravessando-a e continuando pela Rua Voluntários da Pátria até a Rua Dr. César que percorrida em toda a sua extensão alcança o Caminho do Chora Menino, seguindo por este, pela Rua Capitão Amaral, atravessando os trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana (ramal da Cantareira), continuando pelas Ruas Augusto Tolle, pequeno trecho da Rua Pedro Doll, Ruas Luiza Tolle e Antônio de Souza, até a Rua Voluntários da Pátria, que é percorrida em pequeno trecho até a Rua Manoel de Soveral (antiga Rua Perpétua), pela qual vai até a Avenida Nova Cantareira, continuando por esta até a Avenida Leôncio de Magalhães, ponto inicial deste perímetro, tudo conforme plantas anexas, rubricadas pelo Presidente da Câmara e pelo Prefeito, como parte integrante da presente lei".

Art. 2º Esta lei entrará em vigor em 1 de janeiro de 1957, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, 5 de dezembro de 1956, 403º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Wladimir de Toledo Piza

O Secretário de Negócios Internos e Jurídicos, Antonio Soares Lara

O Secretário de Finanças, José de Barros Martins

O Secretário de Obras, Maury de Freitas Julião.

Publicada na Diretoria do Departamento do Expediente e do Pessoal, da Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, em 5 de dezembro de 1956.

O Diretor substituto, Amador Florence.