| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/05/1956 |
| Data de publicação | 31/05/1956 |
| Ementa |
AUTORIZA CEDER EM COMODATO, A UNIAO, PELO PRAZO DE QUARENTA ANOS, RENOVAVEIS, UM TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADO A RUA ABILIO SOARES, ESQUINA DA RUA CURITIBA, NO 9.SUBDISTRITO, VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 31/05/1956 , p. 72 |
| Revogações |
L 5684/60-REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
CESSÃO EM COMODATO |
| Alterações |
L 5410/57-ALTERA REDACAO DO ART.1 DA LEI L 5684/60-REVOGA A LEI |
