| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/09/1955 |
| Data de publicação | 07/09/1955 |
| Ementa |
ALTERA PARCIALMENTE O TRACADO DAS AVENIDAS A QUE SE REFERE A LEI 3589/57 E O DECRETO 523/44 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/09/1955 , p. 52 |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO INDÚSTRIA LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO OFICINA BEM PATRIMONIAL BEM DE USO COMUM DO POVO |
| Alterações |
L 6604/64-MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO P/LEI L 6723/65-REVOGA OS ALINHAMENTOS L 6973/66-ALTERA OS ALINHAMENTOS L 10711/88-APROVA MODIFICACAO PARCIAL ALINHAMENTOS PREVISTOS NA LEI PL 409/08-PROPOSTA: REVOGA INCISO XII DO ART 1. DA LEI L 14942/09-REVOGA O INCISO XII DO ART. 1. DA LEI |
