Tipo | LEI |
Data de assinatura | 22/04/1953 |
Data de publicação | 23/04/1953 |
Ementa |
APROVA O PLANO DE REMODELACAO, AMPLIACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DA PRACA PRINCESA ISABEL E REGULAMENTA A ALTURA DOS EDIFICIOS NA REFERIDA PRACA. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 23/04/1953 , p. 52 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS EDIFICÍO - ALTURA OBRAS - CONSTRUÇÃO SERVIDORES - FALTAS |
Alterações |
L 6323/63-REVOGA LETRAS A E B PAR.UNICO ART.3 |