CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 4.375 de 22 de Abril de 1953)

Tipo LEI
Data de assinatura 22/04/1953
Data de publicação 23/04/1953
Ementa

APROVA O PLANO DE REMODELACAO, AMPLIACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DA PRACA PRINCESA ISABEL E REGULAMENTA A ALTURA DOS EDIFICIOS NA REFERIDA PRACA.

Situação

ALTERADO

Fonte 23/04/1953 , p. 52
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

EDIFICÍO - ALTURA

OBRAS - CONSTRUÇÃO

SERVIDORES - FALTAS

Alterações

L 6323/63-REVOGA LETRAS A E B PAR.UNICO ART.3