| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/09/1951 |
| Data de retificação | 09/09/1951 |
| Data de publicação | 07/09/1951 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CEMITERIOS PARTICULARES. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/09/1951 , p. 46 |
| Palavras-chave |
CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA EXUMAÇÃO SEPULTAMENTO SEPULTURA CEMITÉRIO PARTICULAR ENTIDADE |
| Alterações |
D 2415/54-REGULAMENTA FUNCIONAMENTODE CEMITERIOS DE ASSOCIACOES RELIGIOSAS L 5082/56-INCLUI ENTRE AS ASSOC.DE QUE TRATA A LEIORDENS E ORGANIZACOES RELIGIOSAS DE QUALQUER CREDO D 9973/72-CASSA AUTORIZACAO DADA SOC.RELIGIOSA E BENEF.ISRAELITA P/MANUTENCAO CEM.ISRAELITA SANTANA |
