Tipo | LEI |
Data de assinatura | 15/07/1927 |
Data de publicação | 15/07/1927 |
Ementa |
APROVA O PROJETO ELABORADO PELO ENGENHEIRO F. SATURNINO RODRIGUES DE BRITO,COM AS MODIFICACOES INTRODUZIDAS PELA SECAO DE URBANISMO DA DIRETORIA DE OBRAS, PARA A CANALIZACAO DO RIO TIETE, ENTRE A PENHA E OSASCO. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 15/07/1927 , p. 1 |
Revogações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
Alterações |
ATO 3156/29-ALTERA O TRACADO DO CANAL DO RIO TIETE ATO 1542/39-REVIGORA OS DISPOSITIVOS DO ART. 2 REFERENTES A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA LEI DECRETO 4466/59-REVIGORA A LEI DECRETO 4809/60-REVIGORA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO IMOVEL NECESSARIO A EXECUCAO DOS MELHORAMENTOS APROVADOS LEI 5821/61-MODIFICADO O ALINHAMENTO DA AVENIDA MARGINAL ESQUERDA DO RIO TIETE LEI 6039/62-MODIFICA O ALINHAMENTO LEI 7246/69-REVOGA O ALINHAMENTO LEI 8891/79-REVOGA ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI LEI 8895/79-REVOGA ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI LEI 9337/81-RESTABELECE ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI,REVOGADOS PELA LEI 7246/69 L 14106/05-REVOGA A LEI |