CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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LEI Nº 3.065 de 15 de Julho de 1927

APROVA O PROJETO ELABORADO PELO ENGENHEIRO F. SATURNINO RODRIGUES DE BRITO,COM AS MODIFICACOES INTRODUZIDAS PELA SECAO DE URBANISMO DA DIRETORIA DE OBRAS, PARA A CANALIZACAO DO RIO TIETE, ENTRE A PENHA E OSASCO.

Alterações

ATO 3156/29-ALTERA O TRACADO DO CANAL DO RIO TIETE

ATO 1542/39-REVIGORA OS DISPOSITIVOS DO ART. 2 REFERENTES A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA LEI

DECRETO 4466/59-REVIGORA A LEI

DECRETO 4809/60-REVIGORA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO IMOVEL NECESSARIO A EXECUCAO DOS MELHORAMENTOS APROVADOS

LEI 5821/61-MODIFICADO O ALINHAMENTO DA AVENIDA MARGINAL ESQUERDA DO RIO TIETE

LEI 6039/62-MODIFICA O ALINHAMENTO

LEI 7246/69-REVOGA O ALINHAMENTO

LEI 8891/79-REVOGA ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI

LEI 8895/79-REVOGA ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI

LEI 9337/81-RESTABELECE ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI,REVOGADOS PELA LEI 7246/69

L 14106/05-REVOGA A LEI