CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 297 de 7 de Dezembro de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/12/1896
Data de publicação 07/12/1896
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO SITUADO NO LARGO DE SAO BENTO, OCUPADO PELOS PREDIOS NUMEROS 11 E 13

Situação

REVOGADO

Fonte 07/12/1896 , p. 1
Revogações

LEI 313/1897-REVOGA A LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

LEI 313/1897-REVOGA A LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI