CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 295 de 4 de Dezembro de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/12/1896
Data de publicação 04/12/1896
Ementa

ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 4., DA LEI 189, DE 12-12-1895

Situação

REVOGADO

Fonte 04/12/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI