CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 201 de 27 de Fevereiro de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/02/1896
Data de publicação 27/02/1896
Ementa

Altera a Lei n. 142, de 29 de Janeiro de 1895.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/1896 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 14.106/2005 - Revoga a Lei. 
Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO