| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 25/07/2025 |
| Data de publicação | 28/07/2025 |
| Ementa |
Denomina Praça Francisco Alves Gouveia o espaço livre constante na planta de parcelamento AU-2019, delimitado pela Rua Israelândia, Rua Ilha dos Patos e lotes particulares, no Setor 105, Quadra 082, no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/07/2025 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
PARQUE, PRAÇA E JARDIM LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PIRITUBA PIRITUBA/JARAGUÁ JARAGUÁ |
