CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.228 de 16 de Janeiro de 2025)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/01/2025
Data de publicação 17/01/2025
Ementa

Altera a Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, que institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/01/2025 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO PAULISTANO

PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS

INDIGENA