Tipo | LEI |
Data de assinatura | 01/07/2024 |
Data de publicação | 02/07/2024 |
Ementa |
Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Programa de Parceria e Cooperação visando o reúso de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou vulnerabilidade social. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/07/2024 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
PARCERIA DESCARTE TECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO |