Tipo | LEI |
Data de assinatura | 11/07/1914 |
Data de publicação | 11/07/1914 |
Ementa |
PROIBE A COLOCACAO DE HERMAS, ESTATUAS E QUAISQUER OUTROS MONUMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, SEM AUTORIZACAO DA CAMARA |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 11/07/1914 , p. 1 |
Revogações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
Alterações |
ATO 633/34-MODIFICA AS DISPOSICOES L 14106/05-REVOGA A LEI |