CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.968 de 20 de Junho de 2023)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/06/2023
Data de publicação 21/06/2023
Ementa

Estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos e cria a Área de Intervenção Urbana correspondente.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/06/2023 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 62.762/2023 - Regulamenta o artigo 38º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU

VILA LEOPOLDINA

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO

ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA

ARCO PINHEIROS

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

MELHORAMENTO VIÁRIO

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

PROJETO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO URBANA - PEIU

INFRAESTRUTURA URBANA

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

DIRETRIZES

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

OBRAS - CONSTRUÇÃO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

OBRAS E EDIFICAÇÕES

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ZONA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA – ZEU

PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS ZEIS

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

PLANO DE URBANIZAÇÃO

REURBANIZAÇÃO

URBANIZAÇÃO

SISTEMA VIÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

OBRAS - PROJETO

PARQUE VILA LOBOS

CEAGESP

MARGINAL PINHEIROS

PINHEIROS

ZONA OESTE

Temas Relacionados

Intervenção Urbana e Operações Consorciadas