| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/01/2023 |
| Data de publicação | 12/01/2023 |
| Ementa |
Institui a Campanha de Incentivo e Conscientização da População – Proteja-se SP sobre a importância de práticas preventivas contra a COVID-19 e demais Síndromes Respiratórias no âmbito do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/01/2023 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS CAMPANHA EDUCATIVA CAMPANHAS DOENÇAS - PREVENÇÃO |
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